Serviços


Serviços:

Nesta página, são disponibilizados alguns dos serviços que a Prefeitura Municipal de Pedras Altas oferece através de seu site ou ainda, orientações para realização de alguns procedimentos.
Clique nos links abaixo e navegue pelos serviços.

 

DECRETO Nº 2110/2020 - Atualiza o Valor dos Tributos Municipais para o Exercício de 2020 

DECRETO Nº 2107/2019 - Define Índice de correções dos tributos Municipais para exercício de 2020 

 

 

ITBI – Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis 

 

Portaria Nº 5.017/2019 - Designa Comissão para emissão de laudo de avaliação dos imóveis rurais e urbanos para fins do valor venal para cálculo do ITBI e da outras providencias. Download Aqui

Guia ITBI Rural - Download Aqui

Guia ITBI Urbano - Download Aqui

 

 

 ITR – Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

LAUDO VTN ITR 2023 - Laudo Técnico para Determinação do Valor da Terra Nua (VTN) 2023 - Pedras Altas - RS
LAUDO VTN ITR 2022 -
  Laudo Técnico para Determinação do Valor da Terra Nua (VTN) 2022 - Pedras Altas - RS

LAUDO VTN ITR 2021 -  Laudo Técnico para Determinação do Valor da Terra Nua (VTN) 2021 - Pedras Altas - RS

LAUDO VTN ITR 2020 -  Laudo Técnico para Determinação do Valor da Terra Nua (VTN) 2020 - Pedras Altas - RS

LAUDO ITR 2019 - Laudo Técnico para Determinação do Valor da Terra Nua (VTN) 2019 - Pedras Altas - RS

 

 

 

Horário de funcionamento das secretarias e suas atividades:

Secretaria de Assistência Social:
Horário de funcionamento: Das 09:00 às 17:00.
Confira o horário das oficinas clicando Aqui

 

Secretaria de Obras e Serviços Públicos:
Horário de funcionamento: Das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30.
Coleta de lixo: Todas as Segundas e Sexta das 08:30 as 10:30.


Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente:
Horário de funcionamento: Das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30.

 

Secretaria de Saúde:
Horário de funcionamento: Das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 (Externo).
Horário interno: Das 08:00 às 09:00 e das 16:00 às 17:00.
Recepção atendimento: Das 08:00 às 19:00.
Farmácia: Das 08:00 às 12:00 (com a presença da farmacêutica) e das 13:00 às 17:00 (interno).
Dentista: Todas as segundas-feiras das 08:00 às 17:00, horários agendados com agentes de saúde na cidade e no interior conforme calendário de atendimento do ESF.
Pediatra: Todas penúltimas segundas-feiras do mês, agendamento com os agentes de saúde.
Ultrassom: Conforme agendamento na primeira sexta-feira de cada mês.

 

Secretaria de Educação, Cultura e Desporto:
Horário de funcionamento: Das 08:00 às 12:00 e das 13:15 às 17:15.

 

Recursos Humanos:
Horário de atendimento: Das 08:00 às 17:00.

 

Agência de Correios Comunitária:
Horário de atendimento: Das 08:00 às 11:00 e das 13:30 às 16:30.
Horário de entrega: Das 11:00 às 12:00 e das 16:30 às 17:30. Durante o horário de entrega a Agência de Correios permanecerá fechada.

 

Conselho Tutelar:
Horário de atendimento: Das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:30.
Plantão 24h no (53) 3613-0164. (53) 99971-5076

 

Prédio Municipal e Gabinete do Prefeito:
Horário de atendimento externo: Das 09:00 12h das 13h às 15:00.
Horário de funcionamento interno: Das 08:00 às 17:00.

 

 

Requerimentos
Acesso a todos os requerimentos aqui

 

 

Telefone Úteis:


Listagem de telefones úteis do município.

 

Caso necessite de maiores informações sobre estes ou outros serviços, entre em contato com a Serviço de Informação ao Cidadão, através do Fale Conosco

 

Para salvar ou imprimir os documentos, acesse os respectivos links. Pode ser necessária a instalação de um visualizador de arquivos em PDF, como o Adobe Reader.

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    • Apresentação - LDO 2021
    • Edital 01/2020 _ Convocação de Audiência Pública Eletrônica - Para Elaboração e Discussão da LDO 2021
      Edital 01/2020 _ Convocação de Audiência Pública Eletrônica - Para Elaboração e Discussão da LDO 2021
    • Feriados e Pontos Facultativos Municipais
      Decreto Nº 1988/2019 – Estabelece o calendário de feriados, pontos facultativos e vespertino, para ser observado pelos órgãos da administração municipal no ano de 2019, e dá outras providências.
    • ITR – Laudo ITR 2019
      ITR – Laudo ITR 2019
    • LAUDO - VTN 2020
      Laudo VTN 2020
    • Laudo Técnico para Determinação do Valor da Terra Nua (VTN) 2021
      Laudo Terra Nua (VTN) 2021
    • Laudo Técnico para Determinação do Valor da Terra Nua (VTN) 2022
    • Laudo Técnico para Determinação do Valor da Terra Nua (VTN) 2023 - Pedras Altas - RS
    • Portaria Nº 5.017/2019
      Designa Comissão para emissão de laudo de avaliação dos imóveis rurais e urbanos para fins do valor venal para cálculo do ITBI e da outras providencias
    • Programas e Ações - LDO 2021